Delegada e Policial Civil têm perda de cargos rejeitada e penas reduzidas

Criminal 336/2009, impetrada de forma recíproca pelo Ministério Público - MP, Delegada de Polícia e Policial Civil.

Mantida prisão de ex-policial civil acusado de integrar quadrilha de tráfico internacional de drogas

-policial civil R.M.B., acusado de integrar quadrilha de tráfico internacional de drogas entre Brasil e Europa.

Suspensa decisão que permitiu acesso de policial civil aposentado a inquérito

O MPDFT contestou a decisão judicial que beneficiou M.T.W. por meio de uma Reclamação (Rcl 9857), instrumento jurídico adequado para preservar as decisões do Supremo.

Rejeitado pedido de liminar de policial civil condenado por morte de empresário em Santa Catarina

Mantida condenação de policial civil que se apropriou de cocaína de traficantes para revenda

Supermercado. Responsabilidade civil. Reação alérgica que gerou choque anafilático.

Grêmio goleia o Banco Central (4x1) e se livra de pagar multa milionária

Juiz breca juros exorbitantes cobrados por banco com base em duas Medidas Provisórias

PSDB é condenado por usar música de Lula na corrida à Presidência da República

Liquigás condenada a indenizar vítima de explosão com botijão

Questão milionária decidida pelo TST tem reflexos em ação por dano moral contra jornal, rádio e jornalista

Juiz extingue ação civil pública contra diárias do Ministério Público da União.

Ação Civil Pública Nº 2008.72.01.001192-9/SC.

Decisão TJMS. Direito de manter cãozinho em condomínio de luxo movimenta a Justiça de Mato Grosso do Sul.

Trata-se de agravo de instrumento interposto pelo Condomínio Golgen Gate Park em face de decisão proferida na ação declaratória movida por Cynthia Folley Coelho.

TV Globo terá que exibir depoimento de doméstica na íntegra

Tabagismo. Ação reparatória por danos morais contra a Souza Cruz S/A.

Atualização de cadernetas de poupança. Ação coletiva de consumo. Planos Bresser, Verão, Collor I e Collor II.

Justiça condena banco por envio de cartão de crédito sem solicitação do consumidor

Condenação da Gol em R$ 2,1 milhões para indenizar uma das 154 vítimas do vôo 1907

Juiz proíbe o registro de nascimento de pessoas com o prenome Shana, Chana ou Xana

Homologação de acordo. Exame de DNA. Negatória de paternidade. Impossibilidade jurídica do pedido.